Agradecemos pela visita em nosso site e plataforma do e-commerce. O presente “Termos e Condições” se aplica para todos os usuários destes que utiliza de quaisquer serviços e produtos aqui disponibilizados. Ressaltamos que Termos e Condições adicionais também podem se aplicar a determinados serviços e produtos disponibilizados a você por nossas empresas afiliadas através do nosso site.
Informamos que podemos alterar os “Termos e Condições” periodicamente e sem aviso prévio. Assim, solicitamos que você os revise cada vez que visitar nosso site, garantindo, assim, que você entenda os termos que estão sendo aplicados no momento. Aconselhamos que você imprima uma cópia deste para referência futura.
PEDIMOS QUE LEIA O PRESENTE “TERMOS E CONDIÇÕES” CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR NOSSOS SERVIÇOS.
ATENÇÃO. Se tiver menos de 18 (dezoito) anos, você poderá utilizar nossos serviços apenas com a participação de um de seus pais ou responsável legal, que também declaram consentimento ao presente “Termos e Condições”.
Ao usar nossos serviços, você estará atestando pela leitura dos “Termos e Condições”, bem como concordando em cumprir e estar vinculado com todo o exposto neste. Se você não aceitar todos os termos e condições aplicáveis, certifique-se de não usar nossos serviços.
1. Sobre Nós
Esse site é operado pela MACMILLAN DO BRASIL EDITORA, COMERCIALIZADORA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 74.479.577/0001-64, com sede principal na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1309, 2º andar Jardim Paulistano, São Paulo – SP.
2. Fale Conosco
Você pode entrar em contato conosco seguindo as instruções encontradas na aba “Fale Conosco” em nossa plataforma.
Informamos que ao utilizar nossos serviços, ou enviar e-mails ou outros tipos de comunicação a partir de qualquer aparelho eletrônico, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Em retorno, você nos autoriza a também enviar-lhe comunicações por vários meios eletrônicos, concordando que quaisquer contatos, seja por e-mail, mensagens, notificações, entre outros, entregues a você eletronicamente, satisfazem todas as exigências legais equiparadas as comunicações feitas por escrito.
3. Direitos Autorais e Marcas
Declaramos que somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual dos produtos e serviços disponibilizados em nossa plataforma.
O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Macmillan Education Brasil.
4. Reclamações Relativas a Direitos Autorais
Respeitamos todos os direitos de propriedade intelectual, pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Faz parte da nossa política encerrar as contas dos usuários que infringem reiteradamente os direitos dos outros. Se você acha que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, você pode entrar em contato conosco, através da aba “Fale Conosco”. Por favor, inclua todas as seguintes informações na sua notificação:
- Declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
- Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
- Descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizada no site;
- Suas informações de contato, como e-mail, telefone e endereço, suficientes para que possamos contactá-lo;
- Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
- Declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
5. Utilização da Nossa Plataforma de E-commerce
O acesso a plataforma é permitido temporariamente e reservamo-nos no direito de retirar ou alterar o serviço prestado pela plataforma ou parte desta sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por qualquer indisponibilidade desta, que possa ocorrer por qualquer motivo e qualquer momento ou período.
O uso da plataforma requer dispositivos compatíveis, acesso à Internet e determinados softwares, que podem exigir atualizações periódicas, ou ainda, serem substituídos por outros, bem como podem ser afetados pelo desempenho desses fatores. O acesso à Internet de alta velocidade é fortemente recomendado. As atualizações dos softwares podem ser necessárias para determinadas transações, recursos e para baixar produtos da plataforma.
Informamos que a plataforma poderá ser atualizada de tempos em tempos e seu conteúdo alterado a qualquer momento. Note-se que não temos obrigação em atualizar qualquer conteúdo disponibilizado que possa estar desatualizado.
O usuário poderá visualizar (ouvir e/ou assistir, se for o caso) os conteúdos disponíveis na plataforma apenas para fins educativos. O acesso poderá ser feito de qualquer computador (sob sua responsabilidade). No entanto, você não deve usar ou permitir que outros acessem ou usem, todos ou qualquer parte da nossa plataforma e/ou conteúdo para fins comerciais sem a nossa permissão.
Você não deve (direta ou indiretamente):
- distribuir, transmitir, sindicalizar, vender ou oferecer para vender ou disponibilizar toda ou qualquer parte da plataforma ou de qualquer forma procurar comercializar toda ou parte da combinação de materiais ou produtos que a constitua;
- distribuir, transmitir, sindicalizar, vender ou oferecer para vender ou disponibilizar qualquer conteúdo, arquivos, feeds ou dados da plataforma, disponível ou não publicamente, exceto conforme especificamente permitido pela plataforma e em conformidade com quaisquer condições ou restrições aplicáveis;
- Copiar, baixar ou armazenar qualquer conteúdo, arquivos, feeds ou dados da plataforma, disponível publicamente ou não, para fazer ou preencher um banco de dados.
6. Informações Sobre os Produtos Disponibilizados na Plataforma de E-commerce
Consistem em livros digitais os produtos disponibilizados em nossa plataforma. Você terá acesso a descrição de cada um, da forma mais fiel possível, em nossa plataforma.
Você terá acesso ao produto adquirido, por meio de envio de um código de acesso, no e-mail informado em seu cadastro, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após a confirmação do pagamento.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE TAIS PRODUTOS SÃO DISPONIBILIZADOS APENAS POR MEIO DE UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA, REVOGÁVEL E PESSOAL. O ACESSO AO PRODUTO SERÁ POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM CADA LICENÇA, INFORMADA NO MOMENTO DA COMPRA PARA CADA PRODUTO, NÃO TRANSFERIMOS O TÍTULO PARA ESSES PRODUTOS PARA VOCÊ E ESTA LICENÇA NÃO SERÁ CONSIDERADA UMA "VENDA" DO CONTEÚDO.
VOCÊ NÃO PODE: (I) CÓPIAR, REDISTRIBUIR, VENDER, ALUGAR, TRANSFERIR OU SUBLICENCIAR OS PRODUTOS; (II) CONTORNAR, REMOVER, DESATIVAR, PREJUDICAR OU DERROTAR QUALQUER CRIPTOGRAFIA, SINALIZAÇÃO DE DIREITOS OU COPIAR TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO NA QUAL OS PRODUTOS ESTÃO ENVOLVIDOS OU ASSOCIADOS DE OUTRA FORMA; (III) EDITAR, MODIFICAR, TRADUZIR OU CRIAR OBRAS DERIVADAS OU ADAPTAÇÕES DOS PRODUTOS; (IV) COPIAR, REPRODUZIR, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU DESMONTAR OS PRODUTOS; OU (V) (III) OPERAR OS PRODUTOS A PARTIR DE UM SISTEMA DE REDE OU MAINFRAME, A MENOS QUE COM NOSSO CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO. SUA LICENÇA PARA USAR OS PRODUTOS TERMINA AUTOMATICAMENTE SE VOCÊ NÃO CUMPRIR QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA LICENÇA.
7. Preços e Forma de Pagamento
OS PREÇOS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA PODEM SOFRER VARIAÇÕES A QUALQUER TEMPO. O PREÇO INFORMADO É VÁLIDO APENAS PARA A COMPRA NO EXATO MOMENTO EM QUE O PRODUTO É EXIBIDO.
PREZANDO PELA SUA SEGURANÇA, OS PAGAMENTOS SERÃO PROCESSADOS POR NOSSOS INTERMEDIADORES DE PAGAMENTOS PARCEIROS: PAYPAL E MERCADO PAGO, ESTANDO OS NOSSOS USUÁRIOS TAMBÉM SUJEITOS AOS “TERMOS E CONDIÇÕES”, “POLÍTICAS DE PRIVACIDADE” E DEMAIS REGULAMENTOS DESTES.
8. Devoluções e Reembolsos
PROCEDEMOS COM OS PEDIDOS DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA FEITA POR MEIO ONLINE, NO PERÍODO LIMITE DE 7 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE ACESSO AOS NOSSOS PRODUTOS. ENTRE NA ABA “FALE CONOSCO” PARA INFORMAÇÕES DE COMO PROCEDER.
9. Criação de Conta do Usuário
Você será obrigada a se registrar para adquirir nossos produtos, sendo de sua responsabilidade fornecer de forma completa e precisa os dados solicitados. Confiaremos no registro de dados que você nos fornece.
Cada registro será considerado de um único usuário, sendo de sua responsabilidade manter seus dados de acesso (usuário e senha) confidenciais, não os repassando ou divulgando para que terceiros façam o login. Na hipótese de desconfiar que outra pessoa pode ter acesso ou estar usando seus dados cadastrais, você deve nos informar imediatamente, através da aba “Fale Conosco”.
Seu cadastro na plataforma deve ser em seu próprio nome, real, não sob qualquer nome falso ou com a identidade de qualquer outra pessoa. Você deve ainda, fornecer um endereço de e-mail válido ao se registrar, aceitando que poderemos enviar e-mails para o endereço informado.
Podemos suspender, encerrar ou impedir sua conta e/ou seu acesso a nosso exclusivo critério. Quando suspendermos, encerrarmos ou impedirmos seu registro, você não deve tentar recadastrar ou enviar qualquer conteúdo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento entrando em contato na aba “Fale Conosco”.
10. Suas Informações e Dados Pessoais
Informamos que garantimos à proteção de suas informações e dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Além deste termo, você também deve ler atentamente a nossa Política de Privacidade, vez que esta dispõe e rege sobre o tratamento de seus dados pessoais.
AO USAR NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM A COLETA, TRATAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE SUAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
11. Garantia Limitada
A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇOS PRESTADOS NA PLATAFORMA SERÁ SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NÃO OFERECEMOS OUTRAS GARANTIAS A NÃO SER AS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE NÃO PRESTAR ASSISTÊNCIA OU SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.
NÃO PODEMOS GARANTIR AINDA QUE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATENDERÃO A TODAS AS NECESSIDADES DO USUÁRIO; QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA ININTERRUPTA E TEMPESTIVA; E QUE O RESULTADO OBTIDO PELO USO DO SERVIÇO SE LIMITARÁ AS EXPECTATIVAS RAZOÁVEIS, CORRESPONDENTES AO SERVIÇOS POR NÓS PRESTADOS.
12. Limitação de Responsabilidade
VOCÊ DECLARA CIÊNCIA QUE NÃO TEREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, POR QUAISQUER DANOS PATRIMONIAIS OU MORAIS ORIUNDOS DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS NOSSOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO; ORIENTAÇÕES OU CONDUTAS DE TERCEIROS SOBRE OS SERVIÇOS, MOTIVOS DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO QUE IMPEÇAM A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E ATOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO USUÁRIO.
13. Foro e Lei Aplicável
Você concorda que quaisquer controvérsias decorrentes ou relativos ao uso de nossa plataforma ou qualquer produto nesta adquirido serão resolvidos pelo foro da Comarca da Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Da mesma maneira, você concorda que as leis brasileiras regerão o presente “Termos e Condições” e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Macmillan Education Brasil.
